A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um banco, que era o principal credor de uma empresa em recuperação judicial. O banco detinha 95% da dívida da empresa e se opôs ao plano de recuperação que propunha um deságio de 90% em seu crédito. O juiz de
Gasparini, Barbosa e Freire Advogados anuncia novos sócios na área tributária: Maurício Braga Chapinoti e Rafael Balanin. Maurício Braga Chapinoti é mestre em Direito Internacional Tributário pela Universidade de Leiden, Holanda, Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-SP e graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Rafael Balanin é mestre e pós-graduado em Direito Tributário pela
Em 4.4.2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de dois embargos de declaração relacionados aos Temas 881 e 885, com grandes repercussões no âmbito tributário. Esses embargos tratam da modulação dos efeitos sobre os limites da coisa julgada tributária, especialmente em relação às multas tributárias. Em resumo, os Temas 881 e 885 são
Se o casal tem convívio público, duradouro e a finalidade de construir uma família, o relacionamento pode ser reconhecido como união estável. É dessa maneira que o Código Civil brasileiro define esse tipo de relação, que pode, inclusive, ser ratificada após a morte de uma das pessoas do casal. Apesar de não ser novidade, a
Gasparini, Barbosa e Freire Advogados por mais um ano foi listado na publicação Chambers and Partners Brazil Contentious 2024. Nossas práticas de (i) Dispute Resolution Litigation, assim como o sócio da área Pedro Paulo Wendel Gasparini e (ii) Labour & Employment, com o sócio Ricardo Christophe Rocha Freire mereceram destaque na publicação. Agradecemos a toda
Gasparini, Barbosa e Freire Advogados, em seus 20 anos de atuação, busca de forma incessante a excelência na prestação de serviços jurídicos, sempre atentos às inovações, aprimoramento do time e evoluções do mercado da advocacia. Estamos expandindo nossas práticas jurídicas e buscando os melhores profissionais, que queiram participar de nossa visão e valores. Conheça a